Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 08/10/2025 às 13h32

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PORTARIAS Nº 222, 15 DE MAIO DE 2017

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	29/10/2026
PORTARIAS Nº 375, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETOS Nº 8739, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 029, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, que aprova o Plano de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais e o Instrumental de Visitas, conforme especifica.	28/10/2026
DECRETOS Nº 8738, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMEP nº 07, de 27 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, que institui, aprova, atualiza e consolida a Política Municipal de Alfabetização de Penápolis – PMAP, conforme especifica.	28/10/2026
PORTARIAS Nº 373, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa INVICTAAGRO LOG LTDA.	27/10/2026

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