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Terça-feira, 05 de Novembro de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Contas Públicas
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(29/12/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Permissão de Uso
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 030/23 - UGELSON APARECIDO PRATES JUNIOR
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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área abaixo especificada, para implantação de um campo de futebol, não podendo  ser utilizada para outras finalidades, a saber:
 
  • Uma área de terras composta de 4.842,25 metros quadrados, designada “Área Institucional”, situada no Loteamento denominado “Residencial Regina Célia”, nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, medindo 76,00 metros de frente para a Rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, 62,87 metros do lado direito de quem olha o imóvel de frente, confrontando com a Área de Interesse Social, 63,20 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Geraldo Alves Ferreira Filho, e 77,65 metros nos fundos confrontando com terras da Prefeitura Municipal de Penápolis (Matr. 26.529). Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis, sob a matrícula nº 42.014.
SETEMBRO de 2024 (24/10/2024)
FUNDEB TRANSPARENTE
Demonstrativo - 3º Trimestre/2024
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Repasses para Terceiro Setor
Repasses para o terceiro Setor
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Tributos Arrecadados
Tributos Arrecadados
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Balancete - Receitas
Balancete - Receitas
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SETEMBRO de 2024 (23/10/2024)
Balancete - Despesas
Balancete - Despesas
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(01/10/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Permissão de Uso
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 032/2024 - MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA
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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, do veículo abaixo descrito, a saber:
 
·      01 Veículo de passageiros, zero km, ano de fabricação/modelo 2024/2025, com capacidade mínima para 07 lugares, 1.8 flex, cor branca, marca Chevrolet, patrimônio nº 26.017.
AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Repasses para Terceiro Setor
Repasses para o terceiro Setor
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Tributos Arrecadados
Tributos Arrecadados
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Demonstrativos Receita/Despesas (Bimestral)
Demonstrativos Receita/Despesas(Bimestral)
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
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AGOSTO de 2024 (27/09/2024)
Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
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AGOSTO de 2024 (18/09/2024)
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF)
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AGOSTO de 2024 (09/09/2024)
Balancete - Receitas
Balancete - Receitas
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AGOSTO de 2024 (09/09/2024)
Balancete - Despesas
Balancete - Despesas
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Repasses para Terceiro Setor
Repasses para o terceiro Setor
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Tributos Arrecadados
Tributos Arrecadados
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
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JULHO de 2024 (09/09/2024)
Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
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(06/09/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Concessão de Uso
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°001/2024 - KAIROS MATADOURO EIRELI
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Constitui objeto do presente Contrato, a CONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA de imóvel público da Prefeitura Municipal de Penápolis-SP , denominado de MATADOURO MUNICIPAL DE PENAPOLIS, conforme Pregão Eletrônico nº 085/2024 – Processo nº 189/2024
O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) anos a partir de 06 de setembro de 2024.
(05/09/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Permissão de Uso
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 031/2024 - ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA VALADÃO
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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso do espaço do Barracão do Centro Comunitário do Bairro São Francisco, localizado na Avenida Vicente Assi, nº 500, Bairro São Francisco, Penápolis/SP.
 
JULHO de 2024 (14/08/2024)
Balancete - Despesas
Balancete - Despesas
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(09/08/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Permissão de Uso
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 030/24 - Associação Para Serviços Regionais Dez Brasil de Narcóticos
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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de 01 (uma) sala, localizada no andar superior do prédio da antiga Biblioteca Municipal, sito na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, Penápolis/SP, à Associação Para Serviços Regionais Dez Brasil de Narcóticos Anônimos, inscrita no CNPJ sob o nº 45.554.678/0001-54, para o funcionamento de um posto da referida Associação na cidade de Penápolis.
JULHO de 2024 (09/08/2024)
Balancete - Receitas
Balancete - Receitas
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Repasses para Terceiro Setor
Repasses para o terceiro Setor
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Tributos Arrecadados
Tributos Arrecadados
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Demonstrativos Receita/Despesas (Bimestral)
Demonstrativo Receita /Despejas (Bimestral)
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
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JUNHO de 2024 (09/08/2024)
Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
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JUNHO de 2024 (23/07/2024)
FUNDEB TRANSPARENTE
Publicação Educação Segundo Trimestre
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JUNHO de 2024 (23/07/2024)
FUNDEB TRANSPARENTE
Demonstrativo - 2º Trimestre/2024
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JUNHO de 2024 (23/07/2024)
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF)
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(19/07/2024)
Termos de Convênio, Concessão de Uso, e Similares / Termos de Permissão de Uso
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 029/2024 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
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Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso à Autarquia, de 01 (um) trator, abaixo especificado, a saber:
 
·      01 (um) trator agrícola TL 85 Exitus, marca: New Holland, série: L8ECR407350, chassis: ZACB76798, motor: B1S469476, conforme nota fiscal nº 30296, da empresa Marka Veículos Ltda, anexa.
JUNHO de 2024 (16/07/2024)
Balancete - Receitas
Balancete - Receitas
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JUNHO de 2024 (16/07/2024)
Balancete - Despesas
Balancete - Despesas
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MAIO de 2024 (16/07/2024)
Repasses para Terceiro Setor
Repasses para o terceiro Setor
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MAIO de 2024 (16/07/2024)
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
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MAIO de 2024 (16/07/2024)
Tributos Arrecadados
Tributos Arrecadados
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MAIO de 2024 (16/07/2024)
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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MAIO de 2024 (16/07/2024)
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
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