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Contratos

Atualizado em: 10/03/2026 às 23h52

Nº 12/2024

ENCERRADO

Contratada(s): MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a transferência advinda de recurso para inserção de repasse financeiro estadual, referente às frentes frias de 2024, com indicação específica à OSC MOVECA, para custeio das ações do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais, no âmbito do município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento nº 072/2024 – Processo nº 186/2024.

Edital

Termo de Ratificação 072/2024

Vigência

De 30/07/2024 à 30/09/2024

Data da Assinatura

30/07/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

1

Valor das Parcelas

R$ 60.000,00

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 60.000,00

Valor Total

R$ 60.000,00

Aditivos

Total: 4

TERMO ADITIVO - Nº 4

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 03/12/2024

TERMO ADITIVO - Nº 3

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 31/10/2024

TERMO ADITIVO - Nº 2

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/10/2024

TERMO ADITIVO - Nº 1

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 12/09/2024

Seta