Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 09/03/2026 às 11h03

Nº 3/2024

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Fomento a celebração de parceria, a ser exercida em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro, advindo de Emenda Parlamentar, número da programação 353730520240003, com indicação específica à OSC APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), da Deputada Federal Rosângela Moro, para custeio das ações do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoal com Deficiência, Idosos e suas Famílias, no âmbito do Município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°064/2024 - Processo n°159/2024

Edital

Termo de Ratificação 064/2024

Acessar

Vigência

De 15/07/2024 à 15/07/2025

Data da Assinatura

15/07/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Cessão

Tipo