Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de dez mil mudas de árvores (do Bioma regional Mata Atlântica), para plantio nas margens do Ribeirão Lajeado, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 142/2025 – Processo nº 344/2025 – Processo SEI nº 3537305-402.00035410/2025-39.