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Contratos
Principal
Contratos
Nº 15/2026
Atualizado em: 11/06/2026 às 08h21
Nº 15/2026
VIGENTE
Contratada(s): MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA
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Vigência
24/04/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 130 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Processo SEI nº 3537305.402.00009904/2026-49.
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Acessar
Vigência
De 24/04/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
24/04/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 16.940,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 16.940,00
Valor Total
R$ 16.940,00
Secretarias Vinculadas
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