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Atualizado em: 11/05/2026 às 09h37
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Processo
9904/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
17/04/2026 às 08h00
Encerramento em
17/04/2026 às 08h00
Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, visando ao repasse de subvenção médica no exercício de 2026, destinado ao MOVECA
Informação Complementar
PROCESSO Nº 3537305.402.00009904/2026-49
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 11 maio 2026
09h37
Contrato cadastrado. MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA - 24/04/2026
Download 1
Sexta, 17 abril 2026
08h20
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Sexta, 17 abril 2026
08h18
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/04/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, visando ao repasse de subvenção médica no exercício de 2026, destinado ao MOVECA
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 16.940,00
Resultados
Vencedor
MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA
CNPJ
00.928.837/0001-03
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
16/04/2026
Valor Homologado
R$ 16.940,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA
Contrato
Nº:
15/2026
Nº Processo:
9904/2026
Valor:
R$ 16.940,00
Início da vigência:
24/04/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Seta