Prefeitura de Penápolis / SP

Dispensa Eletrônica n° 013/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo estruturas metálicas, pilares e fundações...

Nº Licitação:13/2026

Nº Processo:26384/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Encerramento: 03/03/2026 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/02/2026 às 08h15

Dispensa Eletrônica n°011/2026

Aquisição de pallets reforçados, de acordo com as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, para armazenamento de medicamentos e materiais do almoxarifado da Secretaria da Saúde

Nº Licitação:11/2026

Nº Processo:40438/2026

Postagem:18/02/2026 às 09h00

Encerramento: 27/02/2026 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/02/2026 às 14h40

Dispensa Eletrônico n° 012/2026

Aquisição de materiais elétricos destinados à pista de caminhada do bairro Silvia Covas

Nº Licitação:12/2026

Nº Processo:26248/2026

Postagem:23/02/2026 às 08h00

Encerramento: 26/02/2026 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/02/2026 às 08h15

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva na VAN do Centro Dia do Idoso, Placa CIA-0G59, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nº Licitação:15/2026

Nº Processo:1422/2026

Postagem:23/02/2026 às 17h30

Encerramento: 23/02/2026 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 23/02/2026 às 10h04

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tresiba)

Nº Licitação:14/2026

Nº Processo:4092/2026

Postagem:20/02/2026 às 15h00

Encerramento: 20/02/2026 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 20/02/2026 às 15h21

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda

Nº Licitação:4/2026

Nº Processo:3813/2026

Postagem:19/02/2026 às 16h00

Encerramento: 19/02/2026 às 16h01

Modalidade:Dispensa de Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h47

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:3814/2026

Postagem:19/02/2026 às 16h00

Encerramento: 19/02/2026 às 16h01

Modalidade:Dispensa de Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h40

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Fundação Nelly Jorge Colnaghi

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:3816/2026

Postagem:19/02/2026 às 16h00

Encerramento: 19/02/2026 às 16h01

Modalidade:Dispensa de Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h30

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação Feminina Proteção Infância Lactário Dília Ribeiro

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:3815/2026

Postagem:19/02/2026 às 16h00

Encerramento: 19/02/2026 às 16h01

Modalidade:Dispensa de Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h21

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de combustível (injeção) do veículo IVECO DAILY – Placa ENN-6D14 – Frota 275, pertencente à frota do Serviço de Transporte de Pacientes do SUS

Nº Licitação:10/2026

Nº Processo:39276/2025

Postagem:09/02/2026 às 15h00

Encerramento: 09/02/2026 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/02/2026 às 15h45

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dalinvi)

Nº Licitação:9/2026

Nº Processo:1156/2026

Postagem:09/02/2026 às 14h00

Encerramento: 09/02/2026 às 14h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/02/2026 às 14h11

Ratificação de Dispensa de Licitação n° 008/2026

CAPINAÇÃO E JARDINAGEM (TOTAL DE 54.647,06 METROS QUADRADOS)

Nº Licitação:8/2026

Nº Processo:2147/2026

Postagem:09/02/2026 às 09h00

Encerramento: 09/02/2026 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 09/02/2026 às 11h20

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores – Internet para a JUCESP

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:1110/2026

Postagem:05/02/2026 às 17h30

Encerramento: 05/02/2026 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 13h59

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Contratação de show artístico da Banda “COLO DE DEUS” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 13/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Nº Licitação:8/2026

Nº Processo:2023/2026

Postagem:04/02/2026 às 17h30

Encerramento: 04/02/2026 às 17h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 13h57

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Contratação de show artístico do cantor “Juliano Son” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 14/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:2082/2026

Postagem:04/02/2026 às 17h30

Encerramento: 04/02/2026 às 17h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 13h54

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Contratação de show artístico da dupla “HENRIQUE E DIEGO” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 12/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Nº Licitação:6/2026

Nº Processo:1990/2026

Postagem:04/02/2026 às 17h30

Encerramento: 04/02/2026 às 17h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/02/2026 às 13h52

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Capacitação em Primeiros Socorros e implementação da Lei Lucas n° 13.722/2018, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Penápolis/SP

Nº Licitação:6/2026

Nº Processo:35937/2025

Postagem:03/02/2026 às 14h00

Encerramento: 03/02/2026 às 14h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h15

Dispensa Eletrônica n°003/2026

Aquisição de longarinas cromadas estofadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:33152/2025

Postagem:23/01/2026 às 08h00

Encerramento: 29/01/2026 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 19/02/2026 às 14h13

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Contratação de empresa para a disponibilização, implantação, integração e manutenção do software plataforma observatório econômico, para suprir as necessidades de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Penápolis/SP e suas extensões

Nº Licitação:5/2026

Nº Processo:38930/2025

Postagem:28/01/2026 às 10h00

Encerramento: 28/01/2026 às 10h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/02/2026 às 12h03

Dispensa Eletrônica n° 004/2026

CONTRATAÇÃO de empresa para Execução de revestimento cerâmico no vestiário do Minicampo do Bairro Residencial Colina Verde

Nº Licitação:4/2026

Nº Processo:39694/2025

Postagem:23/01/2026 às 08h00

Encerramento: 28/01/2026 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 19/02/2026 às 13h45

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Dabrafenibe 50 mg)

Nº Licitação:5/2026

Nº Processo:38705/2025

Postagem:21/01/2026 às 17h30

Encerramento: 21/01/2026 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 21/01/2026 às 16h24

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Contratação de equipe de formadores para Capacitação em Habilidades Socioemocionais e Vivência Imersiva

Nº Licitação:4/2026

Nº Processo:39554/2025

Postagem:15/01/2026 às 14h30

Encerramento: 15/01/2026 às 14h31

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h58

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:38876/2025

Postagem:15/01/2026 às 14h00

Encerramento: 15/01/2026 às 14h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h50

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Locação de imóvel destinado à CEIM Alphaville

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:39860/2025

Postagem:15/01/2026 às 13h00

Encerramento: 15/01/2026 às 13h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/01/2026 às 13h58

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Contratação de espetáculos narrativos musicados para a recepção do ano letivo de 2026

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:40365/2025

Postagem:15/01/2026 às 13h00

Encerramento: 15/01/2026 às 13h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/01/2026 às 13h44

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Aquisição de sensores guardian destinados ao cumprimento de mandados judiciais

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:36663/2025

Postagem:15/01/2026 às 11h30

Encerramento: 15/01/2026 às 11h31

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/01/2026 às 11h46

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Acolhimento institucional do Sr. J. M. M.

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:40490/2025

Postagem:15/01/2026 às 11h00

Encerramento: 15/01/2026 às 11h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h53

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2025

Contratação para Desenvolvimento de solução educacional visando Atividades Sociais e Comunitárias, Palestras e Oficinas para os moradores do "Residencial Mundo Novo 4"

Nº Licitação:160/2025

Nº Processo:379/2025

Postagem:29/12/2025 às 17h30

Encerramento: 29/12/2025 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/02/2026 às 12h01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 153/2025

Aquisição de armários destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nº Licitação:153/2025

Nº Processo:367/2025

Postagem:12/12/2025 às 15h00

Encerramento: 22/12/2025 às 09h31

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 30/12/2025 às 08h15

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 152/2025

Aquisição de gerador destinado à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança

Nº Licitação:152/2025

Nº Processo:366/2025

Postagem:12/12/2025 às 15h00

Encerramento: 19/12/2025 às 09h31

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h11

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2025

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Lucentis)

Nº Licitação:159/2025

Nº Processo:378/2025

Postagem:19/12/2025 às 07h00

Encerramento: 19/12/2025 às 07h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/12/2025 às 09h04

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2025

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Avastin 400mg)

Nº Licitação:158/2025

Nº Processo:377/2025

Postagem:19/12/2025 às 07h00

Encerramento: 19/12/2025 às 07h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h51

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2025

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)

Nº Licitação:157/2025

Nº Processo:376/2025

Postagem:19/12/2025 às 07h00

Encerramento: 19/12/2025 às 07h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h27

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Escadas de Marinheiro para utilização na manutenção predial do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”

Nº Licitação:151/2025

Nº Processo:365/2025

Postagem:12/12/2025 às 15h00

Encerramento: 18/12/2025 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h14

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO

Adesão de Ata de Registro de Preço para Aquisição de kit de alimentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Penápolis/SP.

Nº Licitação:1/2025

Nº Processo:375/2025

Postagem:18/12/2025 às 09h00

Encerramento: 18/12/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 18/12/2025 às 11h01

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2025

Aquisição de Equipamento de Firewall (appliance) no formato Rack 19” sem necessidade de licenciamento, contratação de serviço de instalação / implementação do Firewall, por via presencial, no ambiente da Prefeitura e fornecimento de treinamento para administração do equipamento Firewall

Nº Licitação:156/2025

Nº Processo:372/2025

Postagem:16/12/2025 às 17h30

Encerramento: 16/12/2025 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/12/2025 às 08h23

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2025

Aquisição de Licenças de Acesso de Cliente (CAL - Client Access License) na modalidade Usuário (User CAL), perpétuas, para o sistema operacional Microsoft Windows Server 2019, visando viabilizar a implantação e operacionalização da infraestrutura de autenticação centralizada (Active Directory) da rede municipal

Nº Licitação:155/2025

Nº Processo:371/2025

Postagem:16/12/2025 às 17h30

Encerramento: 16/12/2025 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 16/12/2025 às 09h58

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025

Acolhimento Institucional do Sr N. C.

Nº Licitação:154/2025

Nº Processo:369/2025

Postagem:12/12/2025 às 17h30

Encerramento: 12/12/2025 às 17h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h39

Aviso de Dispensa Eletrônica n°143/2025

Aquisição de Equipamento Rotativo de Trituração para Acoplamento Traseiro em Trator Agrícola

Nº Licitação:143/2025

Nº Processo:345/2025

Postagem:08/12/2025 às 08h00

Encerramento: 11/12/2025 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/02/2026 às 11h00

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2025

Curso de capacitação para coordenadores da Educação Infantil – Consultoria para implantação do projeto “Currículo Paulista”

Nº Licitação:150/2025

Nº Processo:364/2025

Postagem:09/12/2025 às 13h00

Encerramento: 09/12/2025 às 13h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h32

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2025

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Abemaciclibe)

Nº Licitação:149/2025

Nº Processo:363/2025

Postagem:09/12/2025 às 13h00

Encerramento: 09/12/2025 às 13h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/12/2025 às 15h05

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2025

Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Jardiance)

Nº Licitação:148/2025

Nº Processo:362/2025

Postagem:09/12/2025 às 13h00

Encerramento: 09/12/2025 às 13h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/12/2025 às 14h37

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2025

Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Dalinvi)

Nº Licitação:147/2025

Nº Processo:361/2025

Postagem:09/12/2025 às 10h00

Encerramento: 09/12/2025 às 10h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 16/12/2025 às 11h13

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2025

Acolhimento Institucional do Sr. O. S. F.

Nº Licitação:146/2025

Nº Processo:360/2025

Postagem:09/12/2025 às 10h00

Encerramento: 09/12/2025 às 10h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/12/2025 às 10h28

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2025

Contratação de empresa especializada para perfuração de poço semi-artesiano Minicampo do Bairro Cidade Jardim – Penápolis/SP

Nº Licitação:145/2025

Nº Processo:358/2025

Postagem:09/12/2025 às 08h00

Encerramento: 09/12/2025 às 08h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h12

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2025

Contratação de empresa especializada para perfuração de poço semi-artesiano no campo de futebol da Vila Fátima – Penápolis/SP

Nº Licitação:144/2025

Nº Processo:355/2025

Postagem:04/12/2025 às 08h00

Encerramento: 04/12/2025 às 08h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/12/2025 às 13h18

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2025

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Penápolis, Serviço de Ambulância e CCV-Centro de Controle de Vetores

Nº Licitação:140/2025

Nº Processo:339/2025

Postagem:27/11/2025 às 10h00

Encerramento: 03/12/2025 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h35

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Locação de imóvel para funcionamento da CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas) e CAEF (Central de Atenção a Pessoa Egressa e Família)

Nº Licitação:26/2025

Nº Processo:352/2025

Postagem:02/12/2025 às 15h30

Encerramento: 02/12/2025 às 15h31

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 02/12/2025 às 15h48

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 137/2025

Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial de Natal, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022

Nº Licitação:137/2025

Nº Processo:331/2025

Postagem:24/11/2025 às 08h00

Encerramento: 28/11/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Homologado

Atualizado em: 09/12/2025 às 08h55

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 136/2025

CONTRATAÇÃO de empresa para Execução de revestimento cerâmico no vestiário do Minicampo do Bairro Residencial Colina Verde

Nº Licitação:136/2025

Nº Edital:0/2025

Nº Processo:327/2025

Postagem:19/11/2025 às 08h00

Encerramento: 27/11/2025 às 09h01

Modalidade:Dispensa Eletrônica

Situação:Fracassada

Atualizado em: 17/12/2025 às 11h08