Prefeitura de Penápolis / SP - COTAÇÃO 041/2026 - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Compra Direta

Atualizado em: 07/10/2026 às 11h17

COTAÇÃO 041/2026 - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Compra Direta

Nº da Licitação

41/2026

Nº do Processo

32018/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

07/10/2026 às 13h00

Encerramento em

16/10/2026 às 23h59

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PENÁPOLIS/SP

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR E AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Orçamento para o serviço descrito no termo de referência anexo.

Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:

- Cartão CNPJ;
- Certidão negativa com a fazenda federal;
- Certidão negativa com a fazenda municipal;
- Certidão de regularidade com o FGTS;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),

Documentos complementares poderão ser solicitados posteriormente.

Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 16/10/2026.

Toda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br na aba “Editais – cotações - Cotação 041/2026”.

Secretarias Vinculadas