Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00004129/2026-35.