Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de curso presencial com certificação de inteligência artificial em educação para formação de aproximadamente 50 professores da Secretaria de Educação de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Processo nº 3537305.402.00016207/2026-44.