Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada em formato híbrido (presencial e online), direcionada a professores e educadores da Educação Infantil da rede municipal de ensino”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 – Processo nº 3537305.402.00015732/2026-42.