Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 16/07/2026 às 10h39

Nº 23/2026

VIGENTE

Contratada(s): AILTON AGUIAR DOS SANTOS

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Vigência

Fim da vigência em 3626 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso para utilização de sobra de área pública, remanescente de loteamento, localizada na Rua Menino Ariovaldo ao lado do imóvel n°177, Bairro Menino Ariovaldo, no Município de Penápolis

Situação

Vigente

Vigência

De 23/06/2026 à 23/06/2036

Data da assinatura

23/06/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00

Secretarias Vinculadas

Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente