Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material escolar e de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 047/2026 – Processo nº 3537305.402.00005722/2026-07, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.