Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios, por lote, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 063/2026 – Processo nº 3537305.402.00011380/2026-56, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 01 (um) ano.