Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada voltada para Merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026 – Processo nº 3537305.402.00026641/2026-32.