Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão e cópia frente e verso, formato A4, preto e branco) para a confecção de cadernos de avaliações diagnósticas e somativas voltadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), visando atender à rede municipal de ensino de Penápolis/SP, conforme Dispensa Eletrônica nº 108/2026 – Processo nº 3537305.402.00022825/2026-23.