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Compra Direta
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Atualizado em: 06/02/2026 às 10h52
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
22/2025
Nº do Processo
298/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, III, c
Publicado em
15/10/2025 às 17h00
Encerramento em
15/10/2025 às 17h00
Contratação de empresa especializada na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento das leis municipais do Município de Penápolis
Informação Complementar
3537305.402.00019741/2025-21
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 06 fevereiro 2026
10h52
Contrato cadastrado. LEIS LTDA - 06/01/2026
Download 1
Quinta, 16 outubro 2025
08h16
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Quinta, 16 outubro 2025
08h13
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/10/2025 às 17:00.
Download 3
Itens/Resultados
Contratação de empresa especializada na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento das leis municipais do Município de Penápolis
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
12
Valor Total
R$ 16.200,00
Resultados
Vencedor
LEIS LTDA
CNPJ
03.725.725/0001-35
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
15/10/2025
Valor Homologado
R$ 16.200,00
Quantidade Homologada
12
Contratos
LEIS LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
2/2026
Nº Processo:
298/2025
Valor:
R$ 16.200,00
Início da vigência:
06/01/2026
Fim da vigência:
06/01/2027
Situação:
Vigente
LEIS LTDA
Contrato
Nº:
226/2025
Nº Processo:
298/2025
Valor:
R$ 16.200,00
Início da vigência:
29/10/2025
Fim da vigência:
29/10/2026
Situação:
Vigente
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