Prefeitura de Penápolis / SP - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - COTAÇÃO 001/2026

Compra Direta

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h16

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - COTAÇÃO 001/2026 - TRANSPORTE DE PACIENTES

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

38/2026

Nº do Processo

6002/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

11/05/2026 às 14h00

Encerramento em

11/05/2026 às 14h00

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme rotas, periodicidade e quantitativos descritos no Termo de Referência

Informação Complementar

A Prefeitura de Penápolis está realizando cotação com pretensão de contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes pelo período de 180 dias ou até a finalização do processo licitatório, conforme está descrito no termo de referencia anexo.

Na convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo:

- Certidão negativa com a fazenda federal;
- Certidão negativa com a fazenda municipal;
- Certidão de regularidade com o FGTS;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo).

Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 26/03/2026.

Reabertura com prazo até 01/04/2026. Ver termo com inclusão de documentos.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Luiz Washington Bozzo Nascimento Filho

Movimentações

Segunda, 11 maio 2026

14h16

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 11/05/2026 às 14:00.

Download

Segunda, 11 maio 2026

14h09

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 11 maio 2026

14h00

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / RATIFICACAO DE DISPENSA 038-2026.

Download

Segunda, 11 maio 2026

14h00

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 11/05/2026 às 17:00.

Download

Quinta, 09 abril 2026

14h29

Arquivo cadastrado. ATAS / SEI_0541029_ ATA.

Download

Segunda, 30 março 2026

10h00

Nova situação: ABERTO

Segunda, 30 março 2026

10h00

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 01/04/2026 às 23:59.

Download

Segunda, 30 março 2026

09h58

Arquivo cadastrado. ATAS / TRANSPORTE DE PACIENTES (EMERGENCIAL) - ALTERACAO.

Download

Quinta, 26 março 2026

11h04

Nova situação: SUSPENSO

Terça, 24 março 2026

10h00

Arquivo cadastrado. ATAS / TRANSPORTE DE PACIENTES (EMERGENCIAL) - MODELO DE PROPOSTA.

Download

Quinta, 19 março 2026

15h49

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/03/2026 às 23:59.

Download

Arquivos

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11/05/2026 14h00

Ato que autoriza Contratação Direta

RATIFICACAO DE DISPENSA 038-2026 PDF - 278,78 KB

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09/04/2026 14h29

Atas

SEI_0541029_ Ata PDF - 39,53 KB

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30/03/2026 09h58

Atas

Transporte de Pacientes (emergencial) - Alteracao PDF - 45,94 KB

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24/03/2026 10h00

Atas

Transporte de Pacientes (emergencial) - Modelo de Proposta DOC - 723,00 KB

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11/05/2026 14h00

EDITAL PDF - 52,75 KB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total	Resultados
Rota: PENÁPOLIS / JALES / FERNANDÓPOLIS Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 04h30min Retorno: após término do atendimento do último paciente. Veículo de 15 a 20 lugares."	Homologado	18000	R$ 87.120,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / JALES / FERNANDÓPOLIS Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 04h30min Retorno: após término do atendimento do último paciente. Veículo de 21 a 28 lugares."	Homologado	12000	R$ 78.000,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / BARRETOS Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 03h00min Retorno: 18h00. Veículo de 15 a 20 lugares"	Homologado	18000	R$ 70.560,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / BARRETOS Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 03h00min Retorno: 18h00. Veículo de 21 a 28 lugares"	Homologado	12000	R$ 62.160,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / BARRETOS Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 03h00min Retorno: 18h00. Veículo acima de 29 lugares"	Homologado	6000	R$ 36.060,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / JAÚ / BAURU / BOTUCATU Periodicidade: segunda a sexta-feira Saída: 03h00min Retorno: após término do atendimento do último paciente Veículo de 15 a 20 lugares"	Homologado	42000	R$ 192.360,00	Clique aqui para visualizar
Rota: PENÁPOLIS / CAMPINAS / SOROCABA / SÃO PAULO Periodicidade: 3 viagens semanais Retorno: após término do atendimento do último paciente Veículo de 15 a 20 lugares"	Homologado	18000	R$ 95.580,00	Clique aqui para visualizar

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Envio de arquivos

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Resultados

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