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Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de águas, destinadas à instalação no poço de retenção da casa de máquinas do Parque Aquático Municipal, visando promover o esgotamento automático das águas provenientes de precipitações pluviométricas, infiltrações e eventuais extravasamentos do sistema hidráulico das piscinas, preservando os equipamentos eletromecânicos instalados e garantindo a continuidade do funcionamento do parque aquático.
Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
- Cartão CNPJ;
- Certidão negativa com a fazenda federal;
- Certidão negativa com a fazenda estadual;
- Certidão de regularidade com o FGTS;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Ficha técnica ou catálogo do produto;
- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 21/09/2026.
Toda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br na aba “Editais – cotações”.