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Atualizado em: 04/04/2024 às 08h15

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PORTARIAS Nº 191, 01 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 191, 01 de abril de 2024.

“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os Memorandos nºs 107, 108, 109, 110 e 111, de 25 de março de 2024, do Serviço de Pessoal;

R E S O L V E :

Exonerar os servidores abaixo relacionados, a saber:

NOME DO SERVIDOR	RG Nº	ADMITIDO EM	FUNÇÃO	A PARTIR DE	MOTIVO
Geraldo Gonçalves	32.367.668-6	03/10/2023	Servente de Pedreiro - Temporário	31/03/2024	Encerramento do contrato de trabalho
Taina Lameu Ferreira	39.857.668-3	02/10/2023	Educador Infantil - Temporário	31/03/2024	Encerramento do contrato de trabalho
Jennifer Cristina de Souza Oliveira	40.732.512-8	01/06/2023	Professor II - Temporário	31/03/2024	Encerramento do contrato de trabalho
Elisangela Aparecida dos Santos Brito	29.659.151-8	01/06/2023	Professor II - Temporário	31/03/2024	Encerramento do contrato de trabalho
Nathalia Foizer Arantes Lacerda	32.811.381-5	01/06/2023	Professor II - Temporário	31/03/2024	Encerramento do contrato de trabalho

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 51, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa ENEIDA WARNER, Contadora, e ODIMAR CERVIGNI, Engenheiro, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Matias Martins Garcia	02/12/2025
DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.	17/11/2025
DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8381, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 3.627, de 27 de dezembro de 2010, que trata da Declaração Mensal de Serviços, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8380, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a adesão do Município de Penápolis ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), torna obrigatória a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional e dá outras providências.	14/11/2025

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