Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 12/06/2024 às 13h56

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7927, 06 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7927, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

“Aprova as Resoluções nos 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 e 035/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMAS nº 27, de 06 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 e 035/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 031/2024, que dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento do Governo Estadual para os Benefícios Eventuais 2024;

Resolução nº 032/2024, que dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS WEB, para inclusão do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências, da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a população em situação de rua, durante os meses de baixas temperaturas;

Resolução nº 033/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, da Organização da Sociedade Civil Movimento Vestindo a Camisa – MOVECA;

Resolução nº 034/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho, do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e suas Famílias – Abrigo Institucional, da Organização da Sociedade Civil Movimento Vestindo a Camisa – MOVECA;

Resolução nº 035/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho, do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem, da Organização da Sociedade Civil Movimento Vestindo a Camisa – MOVECA.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de junho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.	17/11/2025
DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8381, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 3.627, de 27 de dezembro de 2010, que trata da Declaração Mensal de Serviços, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8380, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a adesão do Município de Penápolis ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), torna obrigatória a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8377, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Aprova a Resolução nº 15/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis – Eleição Suplementar.	12/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume