Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 04/07/2024 às 14h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 333, 03 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 333, 03 de julho de 2024.

“Concede afastamento a servidora municipal PETRONILIA PEREIRA DE CASTRO, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2024.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento nº 8293, de 28/06/2024, protocolado pela servidora PETRONILIA PEREIRA DE CASTRO;

R E S O L V E :

Conceder afastamento, a título de desincompatibilização, a servidora municipal PETRONILIA PEREIRA DE CASTRO – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2024, a partir de 05/07/2024, nos termos da Lei Complementar nº 064, de 18/05/90.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 67, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia a servidora IVANI MARINHO PEREIRA como Coordenadora Pedagógica da EMEF "Profª Montaha Gibara Ayub, conforme especifica"	30/10/2025
DECRETOS Nº 8341, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026.	14/10/2025
LEIS Nº 3285, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a pagar despesas de custeio com a organização e realização da 3ª Corrida Pedestre Cana Run, e dá outras providências.	14/10/2025
PORTARIAS Nº 560, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 498, de 24 de setembro de 2025, que determinou o afastamento cautelar do servidor A. F. de A., em razão da concessão de férias.	08/10/2025
PORTARIAS Nº 559, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I.	08/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume