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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2025
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Atualizado em: 05/07/2024 às 13h52
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PORTARIAS Nº 341, 03 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 341, 03 de julho de 2024.
 
 
“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/06/23 a 30/06/24.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SERAP nº 06, de 28 de junho de 2024, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;
 
RESOLVE:
 
Aprovar a relação em anexo, dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/06/23 a 30/06/24, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de julho de 2024.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 155, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA 19/11/2025
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PORTARIAS Nº 618, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 154, de 29 de abril de 2025, alterado pela Portaria nº 241, de 16 de julho de 2025. 11/11/2025
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