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Atualizado em: 19/01/2026 às 16h10

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PORTARIAS Nº 432, 25 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Alterada

PORTARIA Nº 432, 25 de setembro de 2024.

“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/21 a 30/09/24.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SERAP nº 09, de 20 de setembro de 2024, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;

RESOLVE:

Aprovar a relação em anexo, dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/21 a 30/09/24, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de setembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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