| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Bruna Emanuelle de Almeida Nogueira | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 23/12/2025 |
| LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências. | 19/12/2025 |
| LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026. | 18/12/2025 |
| LEIS Nº 3346, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor da bolsa-auxílio da Lei nº 2730, de 16/05/2023 e dá outras providências. | 18/12/2025 |
| LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 18/12/2025 |