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PORTARIAS Nº 36, 10 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
                                            PORTARIA Nº 036, 10 de janeiro de 2025.
 
“Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SERAP nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025;
 
Considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020;
 
R E S O L V E:
 
Homologar o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassificar a servidora, em conformidade com os Decretos nº 3457, de 01/06/2010, nº 3562 de 20/10/2010, e nº 4362, de 13/08/2013, e de acordo com o quadro abaixo e os reflexos implicados pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a saber:
 
RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
NOME DA SERVIDORA SITUAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PARA
Bruna Emanuelle de Almeida Nogueira Ref. 03/04
Assistente de Administração I
Ref. 05/01
Assistente de Administração II
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário, produzindo-se seus efeitos a partir da data de publicação da presente Portaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de janeiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8489, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 005/2026, que trata do processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências. 24/02/2026
LEIS Nº 3369, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o art. 1° da Lei n° 3254, de 10 de setembro de 2025, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2026. 24/02/2026
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