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PORTARIAS Nº 45, 15 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 045, 15 de janeiro de 2025.
 
 
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Seleção, a fim de administrar o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, para alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, para o ano de 2025, conforme especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 017/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000610/2025-71, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
R E S O L V E:
 
Nomear os membros abaixo relacionados para compor Comissão Especial de Seleção, a fim de administrar o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, para alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, para o ano de 2025, a saber:
 
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Eline Aparecida Valegério
Suplente: Leonice Piloni de Souza
 
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Juliana Letícia Barbosa de Carvalho
 
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha
Suplente: Maísa da Silva Gomes de Oliveira
 
Representante da FUNEPE:
Titular: Graziele Martin Bragatto
Suplente: Clayrmen Candido Perón
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8482, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica o Decreto nº 8.447, de 23 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a concessão de permissão de ponto de táxi, e dá outras providências. 18/02/2026
DECRETOS Nº 8481, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 8.465, de 03 de fevereiro de 2026, que fixa o valor da remuneração mensal a título de contraprestação da permissão de ocupação de espaço do Projeto Incubadora para o exercício de 2026. 18/02/2026
DECRETOS Nº 8480, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de área pública à Paróquia Santuário São Francisco Assis, localizada no Residencial Florença, para fins específicos e temporários, e dá outras providências. 18/02/2026
DECRETOS Nº 8477, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Homologa a Resolução CMDCA nº 004/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha suplementar e membros suplentes do Conselho Tutela, conforme especifica. 12/02/2026
DECRETOS Nº 8475, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto nº 8435, de 12 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 8383, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM. 12/02/2026
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