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Atualizado em: 17/01/2025 às 16h29

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PORTARIAS Nº 45, 15 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 045, 15 de janeiro de 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Seleção, a fim de administrar o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, para alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, para o ano de 2025, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 017/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000610/2025-71, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

R E S O L V E:

Nomear os membros abaixo relacionados para compor Comissão Especial de Seleção, a fim de administrar o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, para alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, para o ano de 2025, a saber:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Eline Aparecida Valegério
Suplente: Leonice Piloni de Souza

Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Juliana Letícia Barbosa de Carvalho

Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha
Suplente: Maísa da Silva Gomes de Oliveira

Representante da FUNEPE:
Titular: Graziele Martin Bragatto
Suplente: Clayrmen Candido Perón

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.	19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
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