Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 19/03/2025 às 12h31

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DECRETOS Nº 2354, 30 DE JUNHO DE 2005

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8675, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização excepcional para o funcionamento do comércio até as 20h00 no dia 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETOS Nº 8674, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Resolução nº 03/2026 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, conforme especifica.	31/08/2026
PORTARIAS Nº 320, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETOS Nº 8672, 28 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026, para incluir novos membros no Grupo de Trabalho Intersetorial que especifica.	28/08/2026
LEIS Nº 3479, 28 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em caráter eventual, ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar para Carlos Jesus Calis, para suporte ao Campeonato de Karatê, e dá outras providências.	28/08/2026

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