Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 03/10/2025 às 11h59

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PORTARIAS Nº 18, 15 DE JANEIRO DE 2018

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 329, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.	15/09/2026
PORTARIAS Nº 328, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	15/09/2026
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.	10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências.	10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.	10/09/2026

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