PORTARIA Nº 626, 17 de novembro de 2025.
“Nomeia Subcomissão Técnica para atuação na Concorrência Presencial nº 001/2025, prevista no Edital nº 3.114/2025, e dá outras providências.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o sorteio realizado conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município, Edição 2234/2025, em 05 de novembro de 2025, nos termos do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010;
CONSIDERANDO o Memorando encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração, solicitando expressamente a elaboração da presente Portaria para nomear a Subcomissão Técnica responsável pela Concorrência Presencial nº 001/2025, conforme Processo SEI nº 3537305.402.00035951/2025-67;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação formal da Subcomissão Técnica para análise e avaliação técnica das propostas apresentadas na referida Concorrência, referente à contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência Presencial nº 001/2025 os seguintes membros:
I – Amanda Paula Constantino Jacovassi – membro da Prefeitura Municipal de Penápolis;
II – Amabel Cristina Dezanetti dos Santos – membro da Prefeitura Municipal de Penápolis;
III – Lucas Belussi de Souza – membro externo.
Art. 2º Compete à Subcomissão Técnica proceder à análise e avaliação técnica das propostas apresentadas, conforme critérios definidos no Edital nº 3.114/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de novembro de 2025.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.