PORTARIA Nº 109, de 04 de março de 2026.
“Nomeia o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, durante o período que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00006114/2026-10;
CONSIDERANDO o afastamento para gozo de férias do servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO, membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, no período de 03/03/2026 a 01/04/2026;
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração que indica o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA para substituí-lo durante o referido período;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133;
CONSIDERANDO que o servidor nomeado consta como membro suplente das Equipes de Apoio às Licitações, conforme Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.754, que institui gratificação aos membros nomeados para compor a Equipe de Apoio, inclusive durante substituições;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, em substituição ao servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO, exclusivamente durante o período de 04/03/2026 a 01/04/2026, correspondente ao seu afastamento por férias.
Art. 2º Durante o período de substituição, o servidor fará jus à gratificação prevista em Lei, proporcionalmente aos dias de efetiva substituição.
Art. 3º Findo o período estabelecido no art. 1º, o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA retornará automaticamente à condição de membro suplente da Equipe de Apoio às Licitações.
Art. 4º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de março de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
