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PORTARIA Nº 023, de 15 de janeiro de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de membro da Equipe de Apoio às Licitações durante período de gozo de férias, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00001218/2026-20;
 
CONSIDERANDO o Despacho do Serviço de Licitações – Cotação 1, que solicita a substituição de membro da equipe de apoio durante o período de gozo de férias, compreendido entre 18/02/2026 e 06/03/2026;
 
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração, que retifica o despacho anterior e indica o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI para a substituição;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos trabalhos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe I, em substituição ao servidor RODRIGO LACERDA, membro efetivo da referida equipe, durante o período de seu afastamento para gozo de férias, compreendido entre 18 de fevereiro de 2026 e 06 de março de 2026.
 
Art. 2º Findo o período estabelecido no artigo anterior, o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI retornará à sua condição de membro suplente da Equipe de Apoio às Licitações.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de janeiro de 2026.