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PORTARIA Nº 042, de 23 de janeiro de 2026
 
 
“Nomeia Jane Polo Mabilini Janjacomo como Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em caráter interino, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 461, de 15 de setembro de 2025, que nomeou Jane Polo Mabilini Janjacomo como Chefe do Serviço de Contabilidade Pública;
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 563, de 10 de outubro de 2025, que nomeou Franciele Alonso Cano como Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira;
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 04/2026, do Serviço de Contabilidade Pública – Assuntos Diversos, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00001933/2026-62, que solicita a nomeação de servidora para substituição da titular do cargo durante o período de férias regulamentares;
 
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Finanças, que autoriza a confecção da respectiva portaria, nos autos do mesmo processo,
 
 
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear Jane Polo Mabilini Janjacomo para exercer, em caráter interino, o cargo de Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, no período de 26 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026, em substituição à servidora Franciele Alonso Cano, afastada em razão de férias regulamentares.
 
Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora responderá cumulativamente pelas atribuições de seu cargo de origem e pela função de Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, fazendo jus às diferenças salariais em relação à função exercida, nos termos da legislação vigente.
 
Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
 
        PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de janeiro de 2026.