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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h34

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PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 101, de 27 de fevereiro de 2026

“Designa Gestor para o Convenio que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Sr Rinaldo Torrezan, portador do RG n°xx.xxx.996-8 e do CPF n° xxx.xxx.128-75 para exercer a função de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, objetivado o desenvolvimento do evento intitulado “68° Jogos Regionais da 6° Região Esportivas”.

Art. 2º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de fevereiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8533, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 09, 10 e 11/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Penápolis, conforme especifica.	13/04/2026
PORTARIAS Nº 156, 13 DE ABRIL DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 676, de 29 de dezembro de 2025, conforme especifica.	13/04/2026
DECRETOS Nº 8532, 10 DE ABRIL DE 2026	Regulamenta o uso do Parque Municipal Maria Chica e revoga os decretos 8466/2026 e 8493/2026.	10/04/2026
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PORTARIAS Nº 152, 09 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados ao recebimento, distribuição, manuseio e seleção para uso de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar e dá outras providências.	09/04/2026

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