Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 223, de 22 de junho de 2026.
 
 
“Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Proteção e Causa Animal, aprovada em reunião realizada em 13 de maio de 2026, que deliberou pela substituição e reorganização de representantes junto ao referido Conselho;
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 051/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00021779/2026-45, que solicita a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºFicam alterados os seguintes membros da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026:
 
I – No inciso IV, alínea “b”, item 4, Representantes dos Protetores Independentes:
 
Onde consta:
 
             4. Suplente: Voeli Gavioli Passeri.
 
Passa a constar:
 
             4. Suplente: Fernanda Magri.
 
II – No inciso I, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
 
Onde consta:
 
a) Titular: Dra. Larissa Paula Lundstedt – Médica Veterinária;
b) Suplente: Dra. Ana Carolina Rodrigues Amadeu – Médica Veterinária.
 
Passa a constar:
 
a) Titular: Dra. Ana Carolina Rodrigues Amadeu – Médica Veterinária;
b) Suplente: Dra. Larissa Paula Lundstedt – Médica Veterinária.
 
III – No inciso IV, alínea “a”, itens 3 e 4, Representantes das Entidades de Proteção Animal:
Onde consta:
 
             Titular: Lucimara Garcia Chacon;
             Suplente: Tainara Cristina Leite Passari Soler.
 
Passa a constar:
 
             Titular: Tainara Cristina Leite Passari Soler;
             Suplente: Lucimara Garcia Chacon.
 
 
Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.
 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de junho de 2026.