Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 07/08/2026 às 14h02

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PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 275, 31 de julho de 2026.

“Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o Memorando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Gabinete, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00025807/2026-01, que solicita a revogação da Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento do interesse público e à continuidade dos serviços prestados,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 093, de 24 de fevereiro de 2026, ficando, por conseguinte, exonerada a servidora Letícia Carolina Caldeira da função de Coordenadora Interina do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS "Valdemar Ferreira".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.	05/08/2026
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