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Atualizado em: 07/08/2026 às 14h02
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PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 275, 31 de julho de 2026.
 
 
“Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o Memorando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Gabinete, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00025807/2026-01, que solicita a revogação da Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento do interesse público e à continuidade dos serviços prestados,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 093, de 24 de fevereiro de 2026, ficando, por conseguinte, exonerada a servidora Letícia Carolina Caldeira da função de Coordenadora Interina do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS "Valdemar Ferreira".
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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