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Atualizado em: 07/08/2026 às 14h11

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PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 281, 05 de agosto de 2026.

“Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o interesse da Administração em assegurar a regular continuidade dos trabalhos da Comissão Processante,

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica constituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, para apuração dos fatos que, em tese, podem configurar infração funcional praticada pela servidora S. F. C., matrícula nº 6867:

I – Paiza Panca Canossa
II – Sabrina Barbosa Gonçalves
III – Rodrigo Hansen Pereira “

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de agosto de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 329, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.	15/09/2026
PORTARIAS Nº 328, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	15/09/2026
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