DECRETO Nº 8657, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
“Homologa a Resolução nº 020/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a alteração no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho da OSC Associação Educacional Maria do Carmo.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00028734/2026-00;
CONSIDERANDO a
Resolução nº 020, de 07 de agosto de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprovou a alteração no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho da Associação Educacional Maria do Carmo,
D E C R E T A :
Art. 1ºFica homologada a
Resolução nº 020, de 07 de agosto de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que integra o presente Decreto como Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de agosto de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Procuradoria Geral do Município, em 13 de agosto de 2026.
ANEXO ÚNICO
DECRETO Nº 8657, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
“Homologa a Resolução nº 020/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a alteração no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho da OSC Associação Educacional Maria do Carmo.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00028734/2026-00;
CONSIDERANDO a
Resolução nº 020, de 07 de agosto de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprovou a alteração no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho da Associação Educacional Maria do Carmo,
D E C R E T A :
Art. 1ºFica homologada a
Resolução nº 020, de 07 de agosto de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que integra o presente Decreto como Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de agosto de 2026.
