DECRETO Nº 6018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Aprova a Resolução no 19/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS”.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aprovada a resolução no 19/2018 do conselho municipal de assistência social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
- Resolução nº 19/2018, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o exercício de 2019 em sua integralidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de dezembro de 2018.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 21 de dezembro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL
Secretária Municipal de Administração
