DECRETO Nº 6031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bem móvel, doado pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica”.

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A :

Art. 1º Fica incorporado ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, o bem móvel abaixo especificado, doado pela Câmara Municipal de Penápolis, a saber:

01) patrimônio n^o 1331 – 01 (um) condicionador de ar marca LG, modelo: Unidade interna TSNC1825MA3 – Unidade externa TSUC1825MA3, 220 volts, cor pérola, 18.000 BTU’s, adquirido em 08/01/2013 por R$ 1.655,00 (valor contábil permanece inalterado). Acompanha manuais de instalação/usuário e controle remoto.

              Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de dezembro de 2018.

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 28 de dezembro de 2018.

MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL

Secretária Municipal de Administração