1 – Substituir a servidora Jane Polo Mabilini Janjacomo pelo servidor César Augusto Elias Richard na Portaria nº 016/19, destinada a apurar fatos relatados no Memo nº 05, de 08 de janeiro de 2019, enviado pelo Serviço de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Penápolis, em conformidade com o Memo nº 16, de 09 de janeiro de 2019, exarado pela Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único - A referida Comissão passa a ter a seguinte composição: