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DECRETOS Nº 6298, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para suplementar as dotações abaixo:

 

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VALOR A SUPLEM. R$

 

02.09

Secretaria Municipal de Educação

 

 

02.09.01

Ensino Fundamental

 

98

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

143.000,00

101

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

7.000,00

 

02.09.03

Serviço de Educação Infantil

 

113

3.3.90.30.99

Material de Consumo

30.000,00

 

02.09.05

Serviço de Merenda

 

130

3.3.90.32.02

Material de Distribuição Gratuita – Merenda Escolar

70.000,00

TOTAL

 

 

250.000,00

               

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018, publicada em 01/11/2018, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:

 

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VALOR A ANULAR R$

 

02.09

Secretaria Municipal de Educação

 

 

02.09.01

Ensino Fundamental

 

96

3.3.90.32.03

Auxílio Combustível aos Estudantes

48.701,50

97

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

65.656,25

100

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

20.000,00

 

02.09.02

Educação Básica - Fundamental (FUNDEB)

 

106

3.3.90.30.99

Material de Consumo

1.000,00

107

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

108

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

109

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

110

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

02.09.03

Serviço de Educação Infantil

 

114

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

47.913,00

116

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

20.000,00

117

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

12.460,15

 

02.09.04

Educação Básica - Infantil (FUNDEB)

 

122

3.3.90.30.99

Material de Consumo

1.000,00

123

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

125

4.4.90.51.99

Obras e Instalações

1.000,00

126

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

1.000,00

 

02.09.05

Serviço de Merenda

 

129

3.3.90.30.99

Material de Consumo

12.000,00

131

3.3.90.36.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.113,00

132

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

134

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

3.156,10

TOTAL

 

 

250.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7744, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 22/12/2023
DECRETOS Nº 7742, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.926.100,00 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil e cem reais). 21/12/2023
DECRETOS Nº 7741, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 20/12/2023
DECRETOS Nº 7740, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 20/12/2023
DECRETOS Nº 7738, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). 19/12/2023
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