Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETOS Nº 6328, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Em vigor

Obs: Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5977, de 23/11/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, conforme cronograma abaixo:

DATA	MOTIVO
04 de março de 2019	Segunda-feira de Carnaval
06 de março de 2019 - até às 13 horas	Quarta-feira de Cinzas
18 de abril de 2019 - após às 13 horas	Quinta-feira Santa
21 de junho de 2019	Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi
08 de julho de 2019	Segunda-feira anterior ao feriado do dia 09 de julho
28 de outubro de 2019	Segunda-feira, dia do Funcionário Público
24 de dezembro de 2019	Terça-feira, véspera de Natal
26 de dezembro de 2019 - até às 13 horas	Quinta-feira posterior ao Natal
31 de dezembro de 2019	Terça-feira, véspera do Ano Novo
02 de janeiro de 2020 - até às 13 horas	Quinta-feira posterior ao Ano Novo

Art. 2º As demais disposição do Decreto nº 5977, de 23/11/2018 permanecem inalteradas

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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