Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5977, de 23/11/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, conforme cronograma abaixo:
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DATA |
MOTIVO |
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04 de março de 2019 |
Segunda-feira de Carnaval |
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06 de março de 2019 - até às 13 horas |
Quarta-feira de Cinzas |
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18 de abril de 2019 - após às 13 horas |
Quinta-feira Santa |
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21 de junho de 2019 |
Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi |
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08 de julho de 2019 |
Segunda-feira anterior ao feriado do dia 09 de julho |
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28 de outubro de 2019 |
Segunda-feira, dia do Funcionário Público |
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24 de dezembro de 2019 |
Terça-feira, véspera de Natal |
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26 de dezembro de 2019 - até às 13 horas |
Quinta-feira posterior ao Natal |
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31 de dezembro de 2019 |
Terça-feira, véspera do Ano Novo |
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02 de janeiro de 2020 - até às 13 horas |
Quinta-feira posterior ao Ano Novo |
Art. 2º As demais disposição do Decreto nº 5977, de 23/11/2018 permanecem inalteradas
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
