(Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)
“Dá denominação de JOSÉ RIBEIRO DE BARROS ao Centro de Integração da Cidadania, nesta cidade.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Centro de Integração da Cidadania, a ser implantado no antigo prédio da Estação Ferroviária, localizado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, centro, nesta cidade, passa a denominar-se “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA JOSÉ RIBEIRO DE BARROS”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de setembro de 2020.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 2753, 29 DE JUNHO DE 2023 | Dá denominação de TEREZINHA RODRIGUES GOMES à atual Rua Onze do Residencial São Francisco, nesta cidade | 29/06/2023 |
| LEIS Nº 2405, 09 DE OUTUBRO DE 2019 | Estabelece critérios para a realização de recapeamento asfáltico nas vias e logradouros públicos do município de Penápolis. | 09/10/2019 |
| LEIS Nº 781, 11 DE FEVEREIRO DE 1999 | Dá denominação a próprio público do Município de Penápolis. | 11/02/1999 |
| LEIS Nº 751, 13 DE DEZEMBRO DE 1998 | Dá denominação a próprio público do Município de Penápolis. | 13/12/1998 |
| LEIS Nº 757, 01 DE DEZEMBRO DE 1998 | Dá denominação a vias e próprios públicos do Município de Penápolis. | 01/12/1998 |
