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ADITAMENTOS Nº 1, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Início da vigência: 10/11/2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2020

Considerando que a empresa PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI EPP celebrou, em 22/10/2020, o Contrato nº 205/2020, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, destinados às diversas Secretarias Municipais, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 32/2020 – Processo nº 188/2020;

Considerando que a referida empresa solicitou, em 29/10/2020, a substituição da marca do Item 01 (Ar condicionado de 18.000 BTUs, frio, tipo split - 220 volts), cujo distribuidor autorizado e fornecedor foram afetados pela pandemia da COVID-19, acarretando em atrasos na produção e fornecimento do produto;

Considerando que a solicitação foi analisada pelos setores competentes, bem como pela Procuradoria Jurídica do Município, que deferiram o pedido, conforme parecer que faz parte integrante ao aludido;

O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, na qualidade de Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, situado na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-005, Telefone: (18) 3654-2500 / 3654-2552, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Célio José de Oliveira, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 13.905.121-1 SSP/SP e do CPF nº 088.238.258-65, nascido em 16/06/1965, residente na Av. Cunha Cintra, nº 888, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-023, e-mail: [email protected] e a empresa PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI EPP, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.194/0002-37, Inscrição Estadual nº 29.424.472-7, com sede na Q 1012 SUL (ASR-SE 105) Alameda 1, s/n, Lote 09 QI H Sala 07, bairro Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas, estado do Tocantins, CEP 77.023-650, telefone: (19) 3883-4945, e-mail: [email protected], neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado, brasileira, portadora do RG nº 20670955 SSP/SP e do CPF nº 171.516.598-57, nascida em 03/05/1968, residente e domiciliada na Estrada Estância Árvore da Vida, s/n, Caixa Postal 100, bairro Estância Árvore da Vida, na cidade de Sumaré, estado de São Paulo, CEP 13.176-050, e-mail: [email protected], de comum consenso e de forma amigável, resolvem proceder alteração no Contrato nº 205/2020, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, destinados às diversas Secretarias Municipais, a saber:

Substituir a marca TCL pela marca Elgin do Item 01 – Ar condicionado de 18.000 BTUs, frio, tipo split - 220 volts – 5 unidades.

As partes ratificam que as demais cláusulas e condições do Contrato nº 205/2020 permanecem inalteradas.

E por estarem de acordo com as Cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Penápolis, 10 de novembro de 2020.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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