Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 19/02/2021 às 15h23

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 81, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 081, 10 de fevereiro de 2021.

“Revoga os termos da Portaria nº 095, de 19/02/2020.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 071, de 01/02/2021, que demite o servidor Fernando de Freitas Gardin, a partir de 01/02/2021;

R E S O L V E :

Revogar os termos da Portaria nº 095, de 19/02/2020, que concede licença sem remuneração ao servidor FERNANDO DE FREITAS GARDIN – Motorista, a partir de 18/02/2020, por um período de 02 (dois) anos, tendo em vista a Portaria nº 071/2021, que demite o servidor a partir de 01/02/2021, em conformidade com o artigo 482 da C.L.T.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de fevereiro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 329, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.	15/09/2026
PORTARIAS Nº 328, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	15/09/2026
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.	10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências.	10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.	10/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume