LEIS Nº 2862, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências.
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29/11/2023
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PORTARIAS Nº 502, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica.
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29/11/2023
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PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal.
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29/11/2023
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DECRETOS Nº 7704, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei Municipal nº 2574, de 26/11/2021, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios desordenados e em desuso, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, em conformidade com o art. 10 da referida Lei.
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27/11/2023
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PORTARIAS Nº 500, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a Execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas da cidade de Penápolis, conforme Demanda SPSP nº 063669.
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27/11/2023
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