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Atualizado em: 06/10/2021 às 15h58
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DECRETOS Nº 6959, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua
DECRETO Nº 6959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
                
“Altera a composição dos membros do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SASC nº 761/2021.
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
     Marli Aparecida Escardovelli Alcântara
 
  • Representante do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
     Sônia Turziani da Silva Lopes
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
     Fátima Aparecida Miras Ambrósio
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
     Gilberto Martins Junqueira Júnior
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Saúde
     Elen Cristiane Dona de Oliveira
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Educação
     Rhana Carla da Silva Parra
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria do Trânsito e Mobilidade Urbana
     Daniel Barbosa Rodrigueiro
 
  • Representante da Sociedade Civil
     Luciana Feliciano Caputo
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6775, de 25/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025 Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica. 08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025 Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica. 08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025 Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica. 07/07/2025
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