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DECRETOS Nº 6959, 27 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua
DECRETO Nº 6959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
                
“Altera a composição dos membros do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SASC nº 761/2021.
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
     Marli Aparecida Escardovelli Alcântara
 
  • Representante do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
     Sônia Turziani da Silva Lopes
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
     Fátima Aparecida Miras Ambrósio
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
     Gilberto Martins Junqueira Júnior
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Saúde
     Elen Cristiane Dona de Oliveira
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Educação
     Rhana Carla da Silva Parra
 
  • Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria do Trânsito e Mobilidade Urbana
     Daniel Barbosa Rodrigueiro
 
  • Representante da Sociedade Civil
     Luciana Feliciano Caputo
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6775, de 25/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIAS Nº 150, 25 DE ABRIL DE 2025 Substitui membro na Portaria n° 352, de 12/08/2022, alterada pelas Portarias n° 398 de 06/09/2022, e nº 026 de 13/01/2023, conforme especifica. 25/04/2025
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